Reembolso do cancelamento de uma viagem

O cancelamento de uma viagem pode acontecer devido a uma série de fatores. Afinal, é comum acontecerem imprevistos e ser necessário mudar de planos na última hora, certo? A questão é: O que fazer com o investimento feito em passagens aéreas nesses casos?

Solicitar o reembolso é a melhor opção, no entanto ainda existem muitas dúvidas relacionadas a esse tipo de procedimento. Diante disso, ao longo deste post serão apresentadas diversas informações sobre esse tema, para que pessoas como você, possam utilizar esse recurso sempre que necessário. Confira então:

Cancelamento de uma viagem: Quando efetuar?

A primeira e maior dúvida quanto ao cancelamento de uma viagem diz respeito ao momento em que ele pode ser efetuado. De maneira geral, esse aspecto irá variar de acordo com o regulamento da empresa aérea quanto ao reembolso da passagem.

Geralmente, o cancelamento da passagem com direito ao reembolso total da mesma pode ser feito em duas situações:

  • Até 7 dias após a compra da passagem pela companhia aérea via telefone ou site;
  • Até 24 horas após a compra da passagem em loja física.

É importante destacar que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda ressalta que o consumidor só poderá receber o valor integral da passagem aérea, caso solicite o cancelamento com até 7 dias antes da data marcada para viagem.

Caso contrário, a empresa aérea poderá aplicar a sua regulamentação quanto ao cancelamento de passagem. Nesses casos, ela pode reter uma determinada parcela do valor total ou até mesmo cobrar uma multa por desistência.

Em algumas situações, a melhor alternativa do consumidor é recorrer a remarcação da viagem ou obter um crédito equivalente ao valor da passagem.

Como solicitar o cancelamento da viagem?

Caso não seja possível remarcar a data da viagem, é necessário que você entre em contato com a companhia aérea para solicitar o cancelamento. Contudo, antes de tomar essa decisão é importante ficar atento aos seguintes aspectos:

  • Conheça o regulamento da compra

Ler o regulamento de compra da passagem aérea antes de solicitar o cancelamento é algo crucial. Afinal nele está estabelecido informações sobre as taxas cobradas em relação a remarcações ou desistência da viagem.

Além disso, no regulamento constam informações precisas sobre os prazos para a solicitação do cancelamento da sua viagem. Caso você não atente para essa quesito, corre o risco de que a companhia ofereça um reembolso com um valor muito abaixo do que o esperado.

  • Compras realizadas na internet

Como mencionado anteriormente, as compras de passagens aéreas realizadas através de sites podem ser canceladas em até 7 dias após a emissão. Nesse caso, não é necessário oferecer justificativa para o cancelamento.

Contudo, mesmo esse sendo um direito garantido pelo Código Consumidor, é recomendado que você mantenha algum comprovante que o pedido de cancelamento foi realizado dentro desse prazo. Isso evita quaisquer problemas com a companhia aérea contratada.

Se mesmo após essa comprovação, a empresa se recusar a reembolsar o valor da passagem é importante entrar em contato com o Procon. Além dessa instituição, também é recomendado ingressar no Juizado Especial Cível, sem a necessidade da presença de um advogado.

  • Casos especiais

É importante destacar que existem alguns casos em que o consumidor pode fazer o cancelamento de uma viagem sem precisar pagar uma multa ou ter o valor do reembolso reduzido. Alguns exemplos são em situações que envolvem problemas de saúde ou até mesmo um falecimento na família.

De acordo com o Código Civil, se o consumidor for avisado com antecedência, a companhia só poderá reter no máximo 10% do valor integral da passagem adquirida.

Ao longo do post você pode obter mais informações sobre como solicitar o reembolso do cancelamento de uma viagem. De maneira geral, esse é um procedimento simples, desde que sejam respeitados os prazos e condições de solicitação exigidas pelas companhias áreas, se você comprou um seguro viagem, a seguradora pode te dar todo suporte necessário para evitar todo esse stress.

Contudo, é importante ficar atento aos critérios de cancelamento estabelecido pelo regulamento das empresas. Eles irão indicar quais são os seus reais direitos quanto a solicitação de reembolso nas mais diversas situações.

Caso tenha problemas quanto ao procedimento, o indicado é procurar um especialista para orientá-lo quanto às medidas judiciais que podem ser iniciadas. Infelizmente, essa é uma situação recorrente nos aeroportos de todo o país.

Se deseja viajar tranquilo, e não se preocupar com esse tipo de situação, recomendamos cotar um seguro viagem com a multiseguroviagem.com.br, que é especialista nessa área.

Post A Reply